Processo 327210/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 02/06/2017 11:02
Autuado em 02/06/2017 11:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1041/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1041/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/04/2019 Acórdão   1041/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:19/02/18), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:19/02/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:19/02/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:19/02/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/02/18), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:19/02/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/02/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:19/02/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/02/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:19/02/18), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:19/02/18)
Gestor das Contas CARLISE APARECIDA KWIATKOWSKI
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:20/02/18), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:20/02/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:20/02/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:20/02/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/02/18), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:20/02/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/02/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/02/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:20/02/18), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:20/02/18)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 17:17 do Protocolo 81108/18
24/01/2018 16:02 do Protocolo 38954/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 5256/2017 - DP
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 4912/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5256/ 2017   
DP  17/11/2017 Ofício de Contraditório   4912/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1041/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 403/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 12:29 DP  
06/05/2019 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
30/04/2019 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 125/2019 -
30/04/2019 14:23 SMPJTC  
30/04/2019 13:40 5PC  
30/04/2019 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 223/2019 -
23/04/2019 11:27 S1C Acórdão nº 1041/2019 -
26/03/2019 11:39 GCFC  
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
14/03/2019 12:25 5PC Parecer nº 153/2019 - Tomada de Contas Especial. Pela procedência e encerramento do feito. Expedição de recomendação.
13/03/2019 15:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 130/2019 - procedência
21/02/2018 12:17 COFIT  
14/11/2017 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4912/2017 -
14/11/2017 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 5256/2017 -
12/06/2017 16:26 COFIT Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
12/06/2017 16:26 COFIT Instrução nº 969/2017 -
05/06/2017 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 981/2017 -
02/06/2017 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2017 -

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